Um grupo de investigadores, advogados e activistas brasileiros vai interpor uma acção no Supremo Tribunal Federal brasileiro para que o aborto seja autorizado em caso de microcefalia do feto, uma diminuição do perímetro craniano associado ao vírus Zika. Causa microcefalia na gravidez? - Investigadores brasileiros e da Organização Mundial de Saúde afirmam que há indícios crescentes de haver uma ligação entre o Zika e a microcefalia em fetos, uma desordem neurológica traduzida pelo nascimento de bebés com a cabeça e o cérebro mais pequenos do que o habitual. Há contudo pouca informação acerca da possível transmissão do Zika das mães infectadas para os fetos durante a gravidez. Governos de todo o mundo, dos Estados Unidos à Austrália, já pediram a grávidas para evitarem zonas de contágio. Só no Brasil, há pelo menos 4.000 casos confirmados de microcefalia em bebés. O Ministério da Saúde colombiano aconselhou as mulheres a adiarem por seis ou oito meses os seus planos de engravidarem. créditos: AFP No Brasil, como noutros países da América Latina, o aborto é proibido por lei, sendo apenas autorizado em caso de violação, de perigo para a vida da mãe ou de anencefalia (ausência parcial ou total do cérebro) do feto. Na argumentação que apresentará ao STF, o Estado é apresentado como "responsável pela epidemia do Zika", por não ter erradicado o mosquito que o transmite, segundo a antropóloga Debora Diniz, professora da universidade de Brasília e representante do grupo, citada pela imprensa brasileira numa entrevista à BBC. “Porque é que uma lei de 1940 deve ser válida para casos que ocorrem um século mais tarde, depois de uma epidemia inesperada?, questionou-se Debora Diniz, que já em 2012 se tinha mobilizado para que a anencefalia fosse incluída nas exceções à proibição do aborto. A acção será apresentada no tribunal em menos de dois meses, indicou a académica. Desde Abril de 2015, mais de um milhão e meio de brasileiros contraíram o vírus, que se propaga de forma exponencial na América Latina, através do mosquito Aedes aegypti, que também transmite o dengue, febre-amarela e do chikungunya. A Organização Mundial da Saúde (OMS) estima que o Zika poderá afectar “três a quatro milhões” de pessoas no continente americano. Este vírus é associado no Brasil a um aumento de casos de microcefalia, um distúrbio de desenvolvimento fetal que causa o perímetro do crânio infantil mais baixo do que o normal, o que provoca atrasos no desenvolvimento mental. Actualmente, mais de 3.400 casos prováveis desta doença congénita estão sob investigação, tendo sido confirmados 270 casos (contra 147 em todo o ano de 2014). A Presidente brasileira, Dilma Rousseff, garantiu na sexta-feira que o Brasil iria “ganhar a guerra” contra o vírus Zika. Cientistas consideram que o Brasil não reagiu atempadamente para conter o mosquito vector
da epidemia e receiam que os Jogos Olímpicos de Agosto próximo sejam uma “fonte de contágio”.
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